Termos de Uso do site

A Ereganto.com.br o convida a ser um Usuário deste site e a conhecer os Termos de Uso.

Ao navegar neste Site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos. 

O presente Termos de Uso aplicam-se aos internautas que utilizam a o site www.ereganto.com.br para comprar produtos e serviços oferecidos no mesmo através da empresa “Ereganto Ltda.”, inscrita no CNPJ sob n.º 15.020.486.0001/05, adiante denominada “Ereganto”, empresa com sede na Rua Tereza Conrad nº 59, Bairro Oxford – São Bento do Sul, CEP: 89285-660, o qual inclui a venda de móveis e decorações via e-commerce, no site www.ereganto.com.br.

Qualquer pessoa, legalmente capaz, denominada “Usuário”, que utilize os serviços da “Ereganto”, deve aceitar este Termo de Uso, e todas as políticas e princípios que o regem. 

 

ATENÇÃO

Os usuários menores de 18 anos de idade somente poderão efetuar o registro ou cadastro neste desde que devidamente representados ou assistidos, conforme previsto nos arts. 1634 e 1690 do Código Civil, por seus representantes ou assistentes legais, devendo esses ser responsáveis na esfera cível por todo e qualquer ato praticado pelos menores quanto da utilização do site.

Os representantes legais serão responsáveis por todo e qualquer ato ilícito praticado pelos menores quando da utilização do site.

 

DO OBJETO DO CONTRATO

A "Ereganto" é um e-commerce que proporciona ao consumidor a compra de móveis e artigos de decoração via e-commerce, oferecidos por Empresas Parceiras. 

 

TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO 

A “Ereganto” não garante que seu conteúdo seja apropriado ou esteja disponível para uso em outras localidades fora do território brasileiro. 

Ao optar pelo acesso à “Ereganto”, o Usuário compreende, reconhece e concorda que sua utilização é regida pelo jurídico da República Federativa do Brasil em relação à conduta online e conteúdo disponibilizado. 

As informações sobre os produtos estarão organizadas no site www.ereganto.com.br de forma clara, precisa e em português, fazendo constar: Nome do Produto, Foto Ilustrativa, Valor do Produto, Descrição do Produto, Regras de Uso aos Usuários, bem como demais informações atinentes ao produto ofertado, informações relativas aos prazos de entrega e sobre a necessidade de montagem do produto.

A “Ereganto” não oferece serviços de montagem do Produto. 

A “Ereganto” não medirá esforços para manter seu site no ar, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia sem interrupção, salvo a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto do sistema de telecomunicação ou de informática, por eventos causados nos casos fortuitos ou de força maior, nesta situação de fragilidade também se incluindo, dado sua complexidade, a dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, razão pelo qual não se garante a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros. 

Conforme legislação protetiva do Código de Defesa do Consumidor é assegurado ao Usuário o direito de arrependimento, desde que isto ocorra no prazo de 07 (sete) dias, contados da efetiva entrega do Produto no endereço indicado pelo Usuário no momento da assinatura do contrato, ressalvados os casos em que o produto apresente vício, o que autoriza ao Usuário a desfazer o negócio com a “Ereganto”. Na hipótese de arrependimento, os custos com frete relativos à devolução dos itens adquiridos por meio do Site ficariam a cargo do Usuário.

A “Ereganto” isenta-se da responsabilidade por qualquer erro ou atraso na remoção de conteúdo impreciso, ilícito ou censurável proveniente ou fornecido por terceiros através de nosso site e também a equipe da mesma pode mudar, a qualquer tempo e sem aviso prévio, o conteúdo e funcionalidades do site.

A aquisição do(s) produto(s) pelo Usuário será finalizada e concluída, após o devido pagamento que se dará através da prestação de serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos. A “Ereganto” não poderá intervir nos resultados da relação do Usuário com a empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente. 

A “Ereganto” não será responsável pela disponibilidade ou não dos Serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do Serviço. 

A “Ereganto” poderá, a qualquer tempo, alterar o presente instrumento visando o aprimoramento, bem como a melhoria dos serviços prestados. O novo instrumento contratual entrará em vigor, sem prejuízo dos produtos veiculados na vigência do contrato anterior. Assim a mesma recomenda que o Usuário tenha o costume de reler atentamente os termos e condições de uso sempre que acessar o Site ou realizar qualquer operação por meio deste.

A “Ereganto” tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade, segurança e sigilo atinentes às informações dos Usuários, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.

Com efeito, preocupada com a segurança e privacidade dos dados que trafegam no Site, a “Ereganto” declara que a senha de acesso e todos os dados que o Usuário digitar na página do Site são totalmente protegidos por tecnologia de criptografia, com chave de segurança. A “Ereganto” recomenda que o Usuário nunca forneça sua senha a terceiros. O Usuário é integralmente responsável pelo sigilo e utilização de sua senha e identidade.

A “Ereganto” não será responsável por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros, ressalvado que eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle. 

 

DO CADASTRO DO USUÁRIO

 

Ao se cadastrar, os visitantes do site declaram voluntariamente que desejam fornecer os seus dados pessoais e de comportamento requeridos nos formulários disponíveis no site para a “Ereganto”. 

Qualquer Usuário menor de 18 anos deverá obter o consentimento expresso de seus pais ou representantes legais antes de fornecer os seus endereços de e-mail ou quaisquer dados à “Ereganto” por meio deste Site. 

O "Usuário" concorda que somente poderá submeter informações verdadeiras, e reconhece que a "Ereganto" não tem a obrigação de verificar a precisão dos dados transmitidos pelo mesmo. Deste modo o "Usuário" concorda que os conteúdos dos dados enviados por meio deste site são de inteira responsabilidade do mesmo, ou de seus pais/mães ou representantes legais, quando aplicável, estando a "Ereganto" totalmente isenta de responder por quaisquer consequências desses conteúdos.

A "Ereganto" se compromete a não revelar informações pessoais, exceto em circunstâncias excepcionais: por exigência da lei; para a proteção de direitos/propriedade da empresa; ou, mediante sua autorização, na premiação de concursos e promoções. Informações genéricas, sem análise individual, também poderão ser compartilhadas como base de pesquisas para identificação do perfil de nosso público. 

Os dados coletados são muito importantes para a definição do seu perfil como usuário no site da "Ereganto", permitindo a personalização do conteúdo e otimização da comunicação, conforme suas preferências pessoais. Seus dados são armazenados em um banco de dados reservado e com acesso restrito a alguns funcionários habilitados, que são obrigados, por contrato, a manter a confidencialidade das informações e não as utilizar inadequadamente.

Fica ressalvado o direito do usuário em retificar quaisquer dados enviados à Ereganto, entretanto o direito não obstará ou substituirá o direito da “Ereganto” em poder desqualificar o usuário em todas as participações ou atos realizados por meio deste site, a critério exclusivo da mesma, bem como pleitear as indenizações cabíveis no caso de informações errôneas ensejarem quaisquer danos e/ou prejuízos à "Ereganto" ou a terceiros. Para fins desta política, qualquer retificação dos Dados pelo Usuário somente produzirá efeitos após o seu efetivo recebimento pela "Ereganto". 

A “Ereganto”, a seu critério exclusivo, pode alterar os critérios de qualificação e/ou exigências para a manutenção do cadastrado no site. Deste modo, a mesma poderá imediatamente encerrar o registro do cadastrado no site, independentemente do pagamento de multa e/ou indenização, a qualquer título, ao usuário, externando posteriormente a justificativa ou motivos. 

 

DAS VENDAS ON LINE 

A “Ereganto” será responsável em efetivar as vendas dos produtos, observado no objeto descrito na cláusula primeira deste instrumento. A entrega de qualquer produto somente se dará no território nacional.

Por outro lado, a “Ereganto” não se responsabiliza pelas eventuais transações comerciais que poderão ser realizadas diretamente entre o "Usuário" e as Empresas Parceiras que disponibilizarem seus produtos no site da mesma, sendo certo que quaisquer dúvidas e controvérsias relativas aos itens comercializados pelas Empresas Parceiras aos "Usuários" deverão ser diretamente sanadas por elas. 

Para devolver um produto por arrependimento ou desistência, as seguintes condições devem ser respeitadas:

O prazo para desistência da compra do produto é de até 07 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto.

O seu direito de cancelamento não se aplica a pedidos para a entrega de bens fabricados segundo suas especificações ou feitos claramente sob medida segundo suas necessidades pessoais.

O produto deve ser devolvido na embalagem original, sem indícios de uso, acompanhado da Nota Fiscal, manual e todos os acessórios. 

 

DAS SANÇÕES 

A “Ereganto” poderá advertir, cancelar, suspender, temporária ou definitivamente, a conta do Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações cabíveis, se o "Usuário" não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Uso, se descumprir com seus deveres de "Usuário", se não puder ser confirmada e verificada a identidade do "Usuário" ou se qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta ou se verificar que os anúncios ou qualquer atitude do "Usuário" tenha causado algum dano a terceiros ou à própria “Ereganto”. 

Caso o "Usuário" tenha seu cadastro inabilitado, todas as aquisições de produtos serão automaticamente canceladas. 

Para dirimir qualquer dúvida, a “Ereganto” poderá a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal do "Usuário". 

 

DA PROPRIEDADE INTELECTUAL 

Todas as informações contidas neste site são propriedade da "Ereganto", portanto, não poderão ser alteradas, copiadas, extraídas ou de qualquer forma utilizadas sem a prévia e expressa autorização da mesma. Desta forma, ao acessar o site www.ereganto.com.br, o "Usuário" fica ciente que a utilização indevida das informações aqui contidas pode acarretar sanções civis e criminais. 

Nada neste site deverá ser interpretado como transferência de direitos. É expressamente proibido ao "Usuário" a reprodução, a distribuição, a modificação, a exibição, a criação de trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização deste site, incluindo todo o seu material correlato, que não a sua utilização pelo "Usuário" para conhecimento dos produtos e serviços fornecidos pela "Ereganto", incluindo a participação em qualquer evento promocional.

Todo e qualquer projeto/sugestão desenvolvido ou alterado pelo "Usuário" é de propriedade da "Ereganto". Esta, por ventura poderá ou não publicar e divulgar os projetos com ou sem citação do nome/login do "Usuário", não gerando qualquer tipo de remuneração/comissão sobre futuras vendas que o site poderá gerar sobre esses projetos. A "Ereganto" investe constantemente na segurança de armazenagem dos dados, porém não se responsabiliza pela perda parcial ou total dos dados relativos aos projetos/sugestões desenvolvidos no software e arquivados virtualmente.

 

DISPOSIÇÕES GERAIS

Toda nossa comunicação digital é baseada no “Código de Autor regulamentação do e-mail marketing” e no Guia “Boas maneiras nas ações de e-mail marketing” da ABEM – Associação Brasileira de Marketing Direto. A "Ereganto" se compromete a cancelar imediatamente seu e-mail de nosso banco de dados de marketing caso você venha a solicitar e não enviaremos mais nenhuma comunicação por e-mail e/ou SMS. 

No site "www.ereganto.com.br", o uso de cookies é feito apenas para reconhecer um visitante constante e melhorar a experiência de compra. Os cookies são pequenos arquivos de dados transferidos de um site da web para o disco do seu computador e não armazenam dados pessoais. Durante todo este processo mantemos suas informações em sigilo absoluto. Vale lembrar que seus dados são registrados pelo site de forma automatizada, dispensando manipulação humana. 

Ao adquirir o produto e efetuar o pagamento através do site “www.ereganto.com.br”, o "Usuário" declara estar ciente de todos os termos, condições de recebimento e todas as informações atinentes ao produto adquirido, de acordo com o disposto. 

O "Usuário" reconhece e aceita que: (a) o estágio atual da técnica não permite a elaboração de programas de computador totalmente isentos de vícios ou defeitos e que, assim sendo, a “Ereganto” não pode garantir que o site operará ininterruptamente ou livre de vícios, vírus ou defeitos; e (b) o site não foi desenvolvido sob encomenda do "Usuário", mas para uso genérico, razão pela qual a mesma não pode garantir que este atenderá quaisquer necessidades específicas do "Usuário". 

O site ereganto.com.br poderá ter acesso a links para outros sites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de sua responsabilidade. Assim, recomendamos que, ao serem redirecionados para sites externos, os usuários consultem sempre as respectivas políticas de privacidade antes de fornecerem seus dados ou informações. 

A “Ereganto” não será responsável pelas despesas com o frete, salvos nos casos de troca onde o laudo técnico confirme que o produto esteja com defeito de fábrica.

O cliente tem um prazo de 7 (sete) dias para entrar em contato explicando o motivo da troca do produto.

O "Usuário" concorda em não usar os serviços disponibilizados neste site para efetuar qualquer negócio ou atividade proibida por lei, ou solicitar o desempenho de qualquer negócio ou atividade proibida por lei. A "Ereganto" reserva-se o direito de proibir a conduta, comunicações ou conteúdos que considere, por seu exclusivo e absoluto julgamento, violar qualquer lei ou que seja nociva aos usuários individuais, às empresas e/ou terceiros que constam neste Site, ou aos direitos da mesma ou de terceiros. 

Caso reste qualquer dúvida a respeito do conteúdo do presente instrumento, por favor, contate:

Atendimento ao cliente

Caso tenha qualquer dúvida, entre em contato pelos seguintes canais:

a) pelo telefone (047) 3635.0180, de segunda a sexta das 8:30h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h

b) por e-mail, enviando para o endereço: contato@ereganto.com.br, onde temos o prazo de 3 (três) dias úteis para responder seu contato.

c) via Site, acessando o Portal Ereganto.com.br no endereço eletrônico (www.ereganto.com.br), clicando em Atendimento e preenchendo os campos solicitados no site e clicando em enviar.


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